
Como pedir indenização por abandono afetivo?
O abandono afetivo, por muito tempo tratado apenas nos tribunais como uma interpretação da responsabilidade parental, agora está expressamente previsto em lei. Com a sanção

O abandono afetivo, por muito tempo tratado apenas nos tribunais como uma interpretação da responsabilidade parental, agora está expressamente previsto em lei. Com a sanção

O nome é um dos principais elementos da identidade de uma pessoa. Ele carrega pertencimento, história e, muitas vezes, vínculos familiares que transcendem o documento.

A alteração de nome no Brasil é um tema sensível, pois envolve o equilíbrio entre a identidade pessoal e a segurança jurídica dos registros civis.
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