Como pedir a revisão da pensão alimentícia: quando é possível e o que você precisa provar?
A pensão alimentícia fixada em um divórcio ou em um acordo de guarda não é eterna nem imutável. A vida muda: o pagador perde o
A pensão alimentícia fixada em um divórcio ou em um acordo de guarda não é eterna nem imutável. A vida muda: o pagador perde o
Em abril de 2026, a Lei Complementar 227 trouxe mudanças significativas no ITCMD. A reforma intensificou a progressividade do imposto sobre herança e doações. O
Divórcio não afeta apenas a vida pessoal. Em muitos casos, ele atinge diretamente a empresa, especialmente quando não houve qualquer planejamento prévio. A ideia de
Tem crescido e muito a procura por estratégias de planejamento familiar e sucessório no Brasil. E isso tem uma explicação clara: o cenário tributário está
Após a conclusão do inventário, muitas pessoas acreditam que o imóvel já está automaticamente regularizado. Não está. O inventário define quem é o proprietário, mas
Antes de casar, é importante entender que o casamento não é apenas um compromisso afetivo, mas também um vínculo jurídico que cria direitos, deveres e
A reforma tributária promovida pela Emenda Constitucional nº 132/2023 alterou de forma relevante a forma como a locação e a venda de imóveis são tributadas
Esse é um dos temas que mais tem gerado dúvidas na advocacia de família e sucessões. A verdade é: hoje, no Brasil, o cônjuge é
A Reforma Tributária que começa a valer em 2026 muda completamente a forma como imóveis serão tributados no Brasil. Com o novo IVA Dual (CBS
O casamento continua sendo uma das decisões mais importantes da vida adulta e, em 2026, essa escolha exige ainda mais atenção. Com a Reforma do