Como a separação de fato afeta seus direitos sucessórios?
Muitas pessoas vivem em separação de fato, morando separadas dos cônjuges, mas sem oficializar juridicamente essa ruptura. O que nem todos sabem é que essa
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Em abril de 2026, a Lei Complementar 227 trouxe mudanças significativas no ITCMD. A reforma intensificou a progressividade do imposto sobre herança e doações. O
Tem crescido e muito a procura por estratégias de planejamento familiar e sucessório no Brasil. E isso tem uma explicação clara: o cenário tributário está
Após a conclusão do inventário, muitas pessoas acreditam que o imóvel já está automaticamente regularizado. Não está. O inventário define quem é o proprietário, mas
Antes de casar, é importante entender que o casamento não é apenas um compromisso afetivo, mas também um vínculo jurídico que cria direitos, deveres e
A reforma tributária promovida pela Emenda Constitucional nº 132/2023 alterou de forma relevante a forma como a locação e a venda de imóveis são tributadas
Esse é um dos temas que mais tem gerado dúvidas na advocacia de família e sucessões. A verdade é: hoje, no Brasil, o cônjuge é
A Reforma Tributária que começa a valer em 2026 muda completamente a forma como imóveis serão tributados no Brasil. Com o novo IVA Dual (CBS
O casamento continua sendo uma das decisões mais importantes da vida adulta e, em 2026, essa escolha exige ainda mais atenção. Com a Reforma do
A dúvida é comum e faz sentido. Afinal, é possível iniciar uma união estável mesmo ainda estando “casado no papel”? A resposta é sim, desde