Entenda as mudanças radicais da reforma e como você pode se proteger
Uma mudança significativa está prestes a ocorrer no cenário jurídico brasileiro com a iminente reforma do Código Civil. Entre as alterações propostas, uma das mais impactantes é a retirada do cônjuge e do companheiro como herdeiros necessários. Essa modificação, se implementada, terá repercussões substanciais na forma como os bens são transferidos após o falecimento de um dos parceiros.
É importante destacar que, com essa mudança, nem o cônjuge nem o companheiro terão mais direito automático à herança um do outro. Isso significa que, ao contrário do que ocorria anteriormente, os parceiros voltarão a estar desprotegidos em termos de sucessão patrimonial.
Diante desse cenário, torna-se crucial para os casais adotar estratégias de planejamento sucessório para garantir a segurança patrimonial de ambos. Uma opção viável é a realização de doações em vida e a elaboração de testamentos, que permitirão aos parceiros especificar como desejam que seus bens sejam distribuídos após seu falecimento.
Sem um planejamento sucessório adequado, muitos casais correm o risco de se verem em uma situação desfavorável no caso de morte de um dos parceiros. A ausência de disposições legais claras pode resultar em disputas familiares, incertezas e até mesmo na perda de patrimônio que deveria ser legado aos herdeiros.
Portanto, é fundamental que você e seu cônjuge estejam cientes das mudanças para que possam proteger seus interesses e garantir a estabilidade financeira de suas famílias.
Consultar um advogado especializado em direito de família e sucessões é o primeiro passo para iniciar o processo de planejamento sucessório e garantir uma transição suave e justa dos bens patrimoniais.
