A holding familiar deixou de ser um instrumento restrito ao planejamento sucessório na velhice. Hoje, homens e mulheres com 40, 45 ou 50 anos já buscam esse tipo de estrutura jurídica para organizar bens, reduzir carga tributária e proteger o patrimônio. Esse movimento mais precoce traz inúmeros benefícios, mas também levanta uma questão muitas vezes negligenciada: o que acontece com a holding em caso de divórcio?

Durante muito tempo, as holdings eram criadas em um cenário de estabilidade conjugal, quando os riscos de separação pareciam distantes. Agora, elas surgem no auge da vida produtiva, quando vínculos afetivos ainda podem mudar. E isso exige planejamento preventivo.

O contrato social da holding precisa contemplar a possibilidade do fim da relação, não por pessimismo, mas por prudência. Ignorar esse cenário pode colocar em risco toda a lógica de proteção patrimonial, abrindo espaço para disputas judiciais, bloqueios de bens e prejuízos societários.

Cláusulas como a vedação à entrada automática do cônjuge como sócio, a liquidação de cotas com base no valor contábil, a indenização em dinheiro em vez da transferência de participação e a limitação de voto em caso de aquisição judicial de cotas são exemplos de mecanismos eficazes para blindar a estrutura.

Mesmo em casamentos sob comunhão parcial de bens, é preciso cautela. Cotas adquiridas durante o casamento ou a confusão entre bens pessoais e empresariais podem levar o cônjuge a pleitear participação indireta, e a jurisprudência tem analisado essas situações com atenção crescente.

O divórcio em si não é o problema, o problema é não estar preparado para ele. Uma holding moderna precisa considerar a dissolução conjugal como um cenário possível e ter instrumentos para proteger a estrutura patrimonial mesmo diante dessa mudança.

Antes de constituir uma holding ou se você já tem uma, é fundamental revisar o contrato social com um advogado especializado e garantir que ele contemple todas as hipóteses, inclusive a separação. Isso evita disputas e protege o patrimônio construído ao longo da vida.

Você que tem ou já pensou em constituir uma holding, já pensou nisso? Aperte no botão verde ao lado para conversar com nossos advogadaos especialistas