A dúvida é comum e faz sentido. Afinal, é possível iniciar uma união estável mesmo ainda estando “casado no papel”? A resposta é sim, desde que exista separação de fato. Ou seja: quando o casamento já acabou na vida real, com rompimento da convivência, do afeto e da intenção de constituir família, mas o divórcio ainda não foi formalizado.

Nessa situação, a lei reconhece que é possível formar uma nova união estável, desde que haja convivência pública, contínua e voltada à constituição de núcleo familiar.

No entanto, esse reconhecimento traz efeitos diretos e relevantes sobre o patrimônio. Isso porque a separação de fato encerra os efeitos patrimoniais do casamento anterior, mas não impede que bens adquiridos na nova relação sejam comunicados ao novo companheiro.

É aqui que mora o maior risco: quando a pessoa permanece casada formalmente e não regulariza nada, ela cria um campo de insegurança jurídica.

O novo relacionamento pode gerar direitos reais de meação, direitos sucessórios e até disputas entre cônjuge “no papel” e companheiro “na vida real”. Por outro lado, se a separação de fato não estiver clara ou não for comprovável, existe o perigo de o ex-cônjuge questionar bens adquiridos durante o período, alegando que ainda havia comunhão.

Esse cenário é mais comum do que se imagina, especialmente quando o casal nunca formalizou o fim do casamento e, ao mesmo tempo, constituiu uma nova família. Sem documentos, sem partilha e sem organização, o patrimônio acaba ficando exposto a interpretações amplas da Justiça.

Por isso, o ponto central não é discutir se a união estável pode existir, pois ela pode, mas entender que o risco está na falta de regularização. Formalizar o divórcio, fazer a partilha e declarar a nova relação (se houver) é a única forma de evitar que duas histórias diferentes se misturem na hora em que mais importa: quando o patrimônio entra em jogo.

A dúvida costuma surgir quando a conta não fecha, quando alguém percebe que anos de convivência podem se transformar em disputa. Por isso, buscar orientação antes que o problema apareça é sempre o caminho mais seguro.

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